Política de Privacidade

1. Quem somos 
O Vila Futsal Clube, NIPC 513 942 408, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus sócios, atletas e encarregados de educação, comprometendo-se a tratá-los em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). 

2. Que dados recolhemos O Clube pode recolher os seguintes dados pessoais no âmbito das inscrições e da atividade associativa:
Identificação: nome, data de nascimento, número de cartão de cidadão, NIF;
Contactos: morada, telefone/telemóvel, endereço de e-mail;
Dados de enquadramento desportivo e associativo;
Imagem (fotografias e vídeos em eventos, jogos e treinos).

3. Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a: Gestão administrativa e financeira dos associados e atletas;
Emissão de recibos e gestão de quotas/mensalidades;
Comunicação de informações e atividades do Clube (SMS, e-mail, telefone);
Divulgação e promoção das atividades do Clube, incluindo utilização de imagem em redes sociais e materiais promocionais, quando autorizado.

4. Fundamento legal 
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base: No consentimento do titular (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD);
Na necessidade para execução da relação associativa/desportiva (art.º 6.º, n.º 1, alínea b));
No cumprimento de obrigações legais.

5. Proteção dos dados 
O Vila Futsal Clube adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. O acesso é restrito apenas a elementos autorizados da Direção.

6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos ou enquanto durar a relação associativa. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura. 

7. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, os titulares têm direito a: Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo;
Retirar o consentimento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, o associado/atleta deve contactar o Clube através do e-mail geral@vilafutsal.pt.

8. Partilha de dados
Os dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, salvo quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para fins relacionados com a atividade desportiva (ex.: associações desportivas, seguros obrigatórios). 

9. Alterações à Política de Privacidade 
O Vila Futsal Clube pode atualizar a presente Política sempre que necessário, sendo as alterações divulgadas no site oficial do Clube e/ou comunicadas diretamente aos associados.